terça-feira, 13 de outubro de 2009

sufrágio universal : A grande ilusão


Muitos autores têm na atualidade discutido a existência de uma crise da
democracia, observada pelas crescentes crises políticas, escândalos envolvendo os
representantes eleitos pelo povo e golpes de estado, constantemente noticiados pelos
meios de comunicação.
A saída proposta por alguns autores, em seu grande número defensores do
Estado Social, ou partidários de um republicanismo-comunitarista é a utilização cada
vez mais crescente dos meios de democracia direta, afirmam eles, que esta democracia
participativa seria uma melhor democracia.
Aliada a essa proposta, são propostas “reformas” no sistema eleitoral, restrições
ao mandato representativo, medidas que deêm forma a uma democracia participativa,
direta, cada vez menos representativa.
Por outro lado, os liberais defendem o mito que o liberalismo leva à democracia,
defendem a representação política, o fortalecimento do legislativo perante a pressão da
opinião pública, propostas tendentes a eliminar pequenos grupos políticos como a
proposta da cláusula de barreira, buscam aumentar o âmbito das imunidades aos
parlamentares, defendem o princípio da duplicidade na representação política, da
independência do governante perante o governado.
Evidencia-se por esse fatos o embate antigo entre liberais e republicanos,
democracia moderna e democracia dos antigos, jacobinos e gerundinos, Rousseau e
Sieyès ou Constant.
As referidas propostas encerram apenas a visão parcial de um problema cronico dentro da dita "democracia" .O exemplo de de Honduras é um caso lapidar.O Brasil, os Estados Unidos (sem muita veêmencia ), a ONU, a OEA, todos condenaram o golpe em Honduras que derrubou Zelaya. Golpe é golpe, e o presidente eleito tinha todo o direito de lutar para voltar ao seu cargo.
Na ausência de outras crises internas, agora o governo brasileiro é criticado por abriga-lo em sua embaixada em Tegucigalpa. Queriam o que? Que o embaixador fechasse o portão e chamasse a polícia dos golpistas?
O problema é que o Brasil continua lutando por uma saída diplomática e pacífica, mas está cada vez mais pendurado na teia no momento em que os organismos internacionais nada fazem para resolver o conflito.
Hipocrisia é chamar de ditador o celerado presidente venezuelano Hugo Chaves, também eleito e reeleito, quando fecha arbitrariamente emissoras de rádio e televisão de oposição, e achar bonito quando o “presidente de facto”, Roberto Micheletti, faz a mesma coisa em Honduras. E que o presidente da Colombia Alvaro Uribe articula o mesmo processo para perpetuação de sua pessoa no poder. Portanto acreditar que o estabelecimento do sufrágio universal garantia
a liberdade dos povos e o controle dos abusos de poder. Esta é uma grande ilusão e a
compreensão da ilusão, em muitos lugares (vide as eleições de Bush X Al gore, nos Estados Unidos), levou a desmistificação e à desmoralização. Acho que muitos não queriam enganar o povo, mas neste caso eles próprios acabaram sendo enredados na teia sufocante do processo de copitação deste sistema de fichas marcadas.
Eles estavam firmemente convencidos quando prometeram ao povo a
liberdade através do sufrágio universal. Hoje depois de aprender com a experiência, e com a política do
poder, eles perderam a fé em seus ideais que se tornaram derrotados e corruptos. Mas tudo parecia tão natural e tão simples: uma vez que os
poderes legislativo e executivo emanavam diretamente de uma eleição
popular, não se tornariam a pura expressão da vontade popular e não
produziriam a liberdade e o bem estar entre a população?
Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo
e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a
verdadeira vontade do povo. O povo espera naturamente que seus interesses economicos ,e a completa ausência de qualquer organização política
ou de poder que possa tolher esta perspectiva, já que toda organização política se destina à negação da liberdade. Estes são os desejos básicos da população mundial. Os desejos dos governantes, sejam legisladores ou executores das leis, são diametricamente opostos por estarem numa posição excepcional.
Por mais democráticos que sejam seus sentimentos e suas intenções, atingida
uma certa elevação de posto, vêem a sociedade da mesma forma que um
feitor vê os escravos, e entre o feitor e os escravos não há igualdade. Quem fala de poder político, fala de dominação. Quando existe dominação, uma grande parcela da sociedade é dominada e os que são dominados geralmente detestam os que dominam. portanto, desde que o poder surgiu no mundo. Isto é o que também explica como e porque os ditos "democratas" e os "radicais" mais violentos, se tornam os maiores defensores do status quo assim que obtêm o poder. A causa principal é apenas a
mudança de posição e, portanto, de perspectiva.
Separada como está do povo, por circunstâncias sociais e econômicas, como
pode a burguesia expressar, nas leis e no governo, os sentimentos, as idéias, e
a vontades populares? É impossível, e a experiência diária prova isto. Na legislação
e no governo, e na elite que a controla , ela é dirigida principalmente por seus próprios interesses e preconceitos, sem levar em conta os interesses do população mundial.Pois, terminada as eleições , a necessidade se curvar ao povo com promessas termina, e a sua vontade se torma complacente com os ditames economicos desta elite.E o povo sem o tempo e o espaço de poder, fica a deriva sem ver suas necessidades atendidas. Portanto,não se pode esperar que o povo, oprimido pelo trabalho e ignorando a maioria das "razões" de Estado, supevisione a contento seus representantes. Na realidade, o controle exercido pelos eleitores aos seus
representantes eleitos é pura ficção, já que é um objeto de retorica,visto que,tal mundo no sistema representativo, jamais se realizou.

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